• facebook
  • Flickr
  • twitter
  • orkut

STF DECIDE QUE DESAPOSENTAÇÃO É INCONSTITUCIONAL



O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra da desaposentação é inconstitucional. Com a decisão, o trabalhador que se aposenta proporcionalmente e continua contribuindo não pode renunciar à aposentadoria atual para pedir um benefício em valor mais alto no futuro. O julgamento tem repercussão geral – ou seja, o entendimento precisa ser aplicado em processos similares que aguardam solução em tribunais de todo o país. Hoje, cerca de 70 mil processos estão paralisados, aguardando a posição do STF. O INSS também será obrigado a adotar o mesmo entendimento na análise de pedidos de novos benefícios.

A FAPESP esteve em Brasília junto com a COBAP acompanhando toda movimentação no Supremo Tribunal Federal a respeito da votação da desaposentação, marcada para tarde de hoje. O segundo tesoureiro da FAPESP, José Prates, o Presidente do Conselho Fiscal, Laercio Carolino, o Diretor da COBAP e diretor da ADMAP, Josias Melo e o presidente da ADMAP, Lauro Silva estão presentes acompanhando toda a movimentação no STF junto aos Dirigentes da COBAP, Federações e a equipe jurídica da COBAP.

Infelizmente os ministros seguiram a mesma linha do governo alegando o rombo nas contas da previdência, prejudicaram milhares de aposentados. Esta votação é apenas um ensaio do que está por vir com a reforma da previdência.

O governo está articulado nos três poderes e empenhado em aprovar medidas que só irão retirar direitos dos aposentados, pensionistas e trabalhadores. Mais do que nunca, devemos nos unir, nos mobilizar. Se não fizermos nada o governo irá retirar direitos e aprovará todas estas medidas cruéis. A situação é critica e precisamos de união. UM ABSURDO TUDO ISSO E NÃO PODEMOS NOS CALAR!

http://oglobo.globo.com/economia/stf-decide-que-desaposentacao-inconstitucional-20364094

Clique aqui para voltar.