• facebook
  • Flickr
  • twitter
  • orkut

Veja como ter um prazo extra para pedir uma revisão

O prazo para o segurado pedir uma revisão no valor de sua aposentadoria, pensão ou auxílio é de 10 anos, contados a partir do recebimento do primeiro benefício. É possível, no entanto, esticar um pouco esse prazo e ganhar mais tempo para ter a correção de um erro no cálculo do benefício.

Advogados previdenciários explicam que no período em que o benefício é analisado, o prazo fica suspendo. Esse congelamento vale tanto para os pedidos de correção no INSS quanto na Justiça. Isso quer dizer que mesmo o segurado que teve o benefício concedido em 2003 - e estaria com o prazo praticamente no fim - teria um tempo a mais para pedir uma correção se em algum momento já solicitou uma revisão de seu benefício.

Para evitar problemas no INSS é bom ressaltarmos a importância do segurado sempre guardar os protocolos do atendimento na APS (Agência da Previdência Social) em que o pedido de revisão foi apresentado, para comprovar a interrupção do prazo.

A AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o INSS na Justiça, confirma que “enquanto não for apreciado o requerimento de revisão ou recurso, não corre o prazo”.

No mês de outubro, o Supremo Tribunal Federal definiu que os dez anos para pedir uma correção valem também aos benefícios concedidos antes de 1997.

Em todos os casos, o melhor é sempre consultar um advogado especializado em causas previdenciárias. Portanto, procure o departamento jurídico de sua associação e esclareça suas dúvidas.

Fonte: advogados previdenciários, INSS e Jornal AGORA.

Clique aqui para voltar.