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Veja como o autônomo consegue a nova revisão

Revisão que a Justiça começa a reconhecer inclui no cálculo as contribuições pagas em outras moedas

As contribuições do autônomo ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) costumam ser instáveis e oscilam entre pagamentos altos e baixos. A regra atual para o cálculo das aposentadorias acaba prejudicando muitos profissionais. Para definir a média salarial, o INSS usa apenas as 80% maiores contribuições que o segurado pagou após julho de 1994, em reais. Dessa forma, quem sempre contribuiu à Previdência com salários altos entre os anos 70 e 80, mas reduziu os valores nos anos 90 e 2000, é prejudicado.

Uma nova revisão que começa a ganhar força na Justiça da região Sul pode ser a saída de muitos trabalhadores. “Esta revisão costuma beneficiar quem recolhia sobre valores mais altos antes de julho de 1994 ou que, após esta data, ficou muito tempo sem pagar o INSS. Isso costuma acontecer com os profissionais que passaram a ser autônomos após serem empregados”, afirma o advogado previdenciário Luiz Felipe Pereira Veríssimo, do Ieprev (www.ieprev.com.br).

Os autônomos devem recolher sobre o que efetivamente recebem, mas, muitas vezes, optam por reduzir as suas contribuições ao INSS, e recolhem sobre o valor de um salário mínimo. Isso acaba reduzindo a média salarial do segurado e, consequentemente, tende a diminuir a aposentadoria.

Um exemplo é o segurado que pagou o INSS pelo teto de março de 1980 a julho de 1994. Após esse período, ele virou autônomo e passou a contribuir com um salário mínimo até março de 2015. A aposentadoria, considerando a regra atual, será de R$ 788. Já pela nova revisão será de R$ 2.637,07.

“Caso um segurado opte por reduzir suas contribuições para um salário mínimo após 1994, sua média será muito baixa. A aposentadoria será limitada a um salário mínimo, mesmo que tenha contribuições altas antes de 1994. É o que a revisão tenta mudar”, diz.

(Por Juliano Moreira do Agora )
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