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FAPESP participa de reunião para discutir fim das MPs 664 e 665

O Presidente da FAPESP participou nesta semana de uma reunião com o movimento Una-se, COBAP, Dirigentes da ANFIP, MOSAP e diversas Entidades ligadas ao movimento dos aposentados. A reunião discutiu as ações do movimento contra as MPs 664 e 665 e o trabalho para as aprovações da PEC 555 e PL 4434/08.

O Presidente da FAPESP, Antonio Alves da Silva, primeiramente convidou todos os presentes a participar do Grande Ato de Piracicaba no dia 31 de março e se manifestou a respeito da retirada da emenda ao Projeto de valorização do salário mínimo até o ano de 2019 que se aprovada a emenda iria beneficiar todos os aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo. O Deputado Federal Paulinho da Força, do Solidariedade e o Deputado Renato Rabelo do PC do B se opuseram as emendas junto com toda a base governista.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10) um projeto que mantém a política de valorização do salário mínimo até 2019. A votação, no entanto, não foi concluída e deputados da base aliada ameaçam impor uma nova derrota ao Palácio do Planalto, estendendo o mecanismo para aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo. A discussão seguirá para Plenária do dia 17 de março.

O texto aprovado garante pelos próximos anos o sistema de atualização do mínimo que é calculado com a correção da inflação, medida pelo INPC do ano anterior, mais a variação do PIB de dois anos antes. A norma em vigor perde validade no fim do ano.

Os parlamentares, porém, deixaram de votar na sessão as sugestões de mudança na proposta. Entre as medidas que ainda precisam ser avaliadas está a extensão da regra para todos os benefícios da Previdência, o que implicaria, por exemplo, no reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo.

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