• facebook
  • Flickr
  • twitter
  • orkut

Confira como garantir a revisão do seu benefício

O segurado do INSS que acredita que seu benefício tem algum erro deve ficar atento para não perder o prazo de dez anos para pedir uma revisão na agência e na Justiça.

De acordo com advogados previdenciários, o prazo decadencial começa a contar a partir do primeiro dia do mês seguinte ao pagamento do benefício. Assim, quem começou a receber a aposentadoria em janeiro de 2005 tem que pedir a revisão até o 1º de fevereiro deste ano. A dica, porém, é não esperar para fazer o pedido na última hora e correr o risco de perder o direito de contestar.

Os segurados que não lembram o dia que foi pago o primeiro benefício devem solicitar na agência do INSS um histórico de crédito, que serve como um extrato de tudo o que foi pago.

Há, porém, casos em que o limite para pedir a revisão pode ser maior. Isso acontece, por exemplo, quando o INSS ou a Justiça analisa um recurso. Enquanto não há respostas, o prazo de dez anos fica congelado.

É preciso lembrar, porém, que um pedido de revisão só interrompe a contagem de prazo para outro pedido de revisão pelo mesmo motivo. Assim, quem iniciou um processo para pedir a revisão dos auxílios, por exemplo, e está aguardando uma resposta, não terá o prazo interrompido para o pedido de uma contagem de um tempo especial que não entrou no cálculo do benefício. Só a revisão dos auxílios ficará com o período congelado.

Outros erros que podem ser encontrados no cálculo da aposentadoria são os valores de contribuições incorretos e o tempo de contribuição que não foi considerado, por exemplo.

Os especialistas em Previdência Social afirmam que quem está com o valor do benefício “defasado” não tem direito de pedir revisão na agência nem na Justiça. As aposentadorias do INSS acima de um salário mínimo são corrigidas pela inflação do ano anterior. Os benefícios iguais ao piso nacional seguem cálculo diferente: o crescimento do país de dois anos antes mais a inflação de ano anterior.

Em todos os casos, o melhor é sempre consultar um advogado especializado em direito previdenciário. Portanto, procure o departamento jurídico de sua associação e esclareça suas dúvidas.

Fonte: Ministério da Previdência Social, Jornal Agora.


Clique aqui para voltar.