• facebook
  • Flickr
  • twitter
  • orkut

123 Mil têm ações da troca de aposentadoria na justiça

Em todo o Brasil, 123 mil aposentados que continuaram trabalhando já foram à Justiça, desde 2009, para pedir a troca de benefício do INSS. A briga é por outra aposentadoria, que inclua as novas contribuições.

No Estado de São Paulo, até agosto, já existiam 63.224 ações de desaposentação, como a troca é conhecida na Justiça. Os aposentados paulistas respondem, então, a 51,36% dos pedidos no país. O levantamento foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o INSS nas ações judiciais.

A maioria dos pedidos de troca é de aposentadorias por tempo de contribuição, o que inclui também os segurados que tiveram o benefício com o cálculo proporcional, concedido com menos pagamentos, mas também com um desconto maior no valor final de benefício.

Na aposentadoria por tempo de contribuição, o desconto do fator previdenciário é obrigatório. Na média de idades dos pedidos de benefícios do Brasil de 52 a 54 anos, o índice leva até 30% da média salarial. No Brasil, 79,48% dos pedidos de troca são de aposentadoria por tempo de contribuição.

Em São Paulo, a proporção é ainda maior, de 86,35% das ações são para trocar deste tipo de benefício. Neste ano, das 16.002 ações judiciais por troca de aposentadoria, 14.063 pedidos foram apresentados por aposentados por tempo de contribuição.

Quem recebeu o benefício por idade, que não tem o fator, mas teve descontos na média salarial, de acordo com o tempo de contribuição, também procurou a justiça, mas em número menor. Foram abertas 15.477 ações, desde 2009, no país. Em São Paulo são 2.720 pedidos desse tipo.

Fonte: Supremo Tribunal Federal, Jornal Agora


Clique aqui para voltar.