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Benefício por tempo de contribuição demora a sair

O Segurado que busca a aposentadoria por tempo de contribuição do INSS tende a esperar mais do que se fosse pedir qualquer outro benefício previdenciário. A concessão desse tipo de aposentadoria demorou, em média 35 dias no ano passado, na capital São Paulo, segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à informação. Houve meses, no entanto, em que o período de espera foi maior e chegou há 38 dias.

Esse é o benefício que mais demora em sair no posto. Para a aposentadoria por idade e para a concessão de auxílio-doença, a espera é menos de um mês, segundo o órgão.

O benefício por idade teve prazo médio de concessão de 26 dias. O auxílio-doença previdenciário levou 24 dias para ser concedido e o auxílio-doença por acidente ou doença do trabalho saiu em menos tempo: 23 dias.

De acordo com o INSS, a variação de tempo de concessão entre os benefícios se deve ao fato da aposentadoria por tempo de contribuição exigir uma análise mais complexa, uma vez que envolve a verificação de toda a documentação apresentada pelo segurado e dois dados que constam no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). Para pedir esse benefício, não há idade mínima, mas os segurados precisam comprovar 30 anos de pagamentos ao INSS – mulheres e 35 anos – homens.

Advogados previdenciários confirmam que a espera do segurado pela aposentadoria por tempo de contribuição tem sido grande. No inicio do mês de outubro, por exemplo, o agendamento feito por ela para um segurado ficou para 16 de dezembro. Pelos cálculos dos especialistas, o futuro aposentado deverá receber o benefício somente em fevereiro de 2015.

Em alerta de que, se o pedido for de aposentadoria por tempo de contribuição, mas que envolva a conversão do tempo especial em comum, a espera pode ser ainda maior – há casos em que esse tipo de benefício chega a demorar entre oito a dez meses para sair.

O ponto positivo, de acordo com especialista, é que, de forma geral, o INSS não tem falhado no pagamento dos atrasados, que contam desde a data do agendamento do pedido no posto.

DICAS PARA ACELERAR O SEU PEDIDO – para conseguir receber antes o seu benefício, o segurado deve:

1) Manter os documentos atualizados:
• O Cnis (cadastro do INSS) deve estar em dia, pois registra todas as contribuições do segurado.
• Quem tiver problemas com contribuições que não entraram no cadastro deve pedir a correção ao INSS
• Peça também o extrato do FGTS à Caixa Econômica Federal, pois ele comprova o período trabalhando.
• IMPORTANTE - O mais importante é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), com o detalhamento das atividades e dos agentes nocivos a que o segurado estava exposto e3m toda a sua jornada.

2) Tenha todos os laudos
• A inclusão do tempo especial é o que mais demora em ser feita pelo INSS.
• É preciso ter todos os laudos que comprovem a atividade insalubre.

3) Reúna todos os laudos médicos para pedir o auxílio-doença
• A dica é ter um laudo dos SUS, pois o médico do governo tem a chamada fé-pública.
• Reúna receitas e exames que comprovem o problema ou o agravamento da doença.

Fonte: Lei de Acesso à Informação, INSS, Ministério da Previdência Social, Jornal Agora.


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