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Confira quem deve pedir a revisão no ano que vem

O segurado com uma aposentadoria, auxílio ou pensão concedida pelo INSS no final de 2004 e em 2005 deve se apressar, pois o prazo para qualquer revisão no valor do benefício terminará no ano que vem (2015).

Para os pedidos nas agências da Previdência social, o INSS sempre aplica o prazo de dez anos, a partir do mês seguinte ao do recebimento do primeiro benefício. Há casos, no entanto, em que esse limite para o pedido da correção pode ser maior.

Umas dessas possibilidades é o próprio pedido de revisão. Enquanto o INSS analisa um recurso do segurado, o prazo de dez anos fica congelado. Na prática, isso quer dizer que, se a Previdência Social levar quatro anos para dar uma resposta a um pedido de revisão, esse intervalo não entra na conta.

O ideal, no entanto, é o segurado se antecipar e resolver, o quanto antes, qualquer problema no cálculo do benefício. O primeiro passo deve ser conferir o Cnis, que é o acervo de empregos e salários que o segurado teve em toda a vida. É necessário conferir se todos os vínculos de emprego constam no cadastro e se os valores dos salários estão corretos. Se o segurado o ainda tiver seus holerites, melhor ainda, pois poderá comparar o valor que recebeu, com o que o patrão pagou, na época, e comprovar, por exemplo, que tem direito a um aumento.

As revisões conhecidas como do buraco negro e do teto não têm prazo para serem concedidas pelo INSS. O segurado com direito a alguma das duas e que ainda não teve o benefício corrigido poder fazer o pedido, mesmo tendo a aposentadoria há mais de dez anos.

Nos dois casos, o erro no cálculo não ocorreu na concessão do benefício. O problema aconteceu antes. No caso da revisão do teto, o valor máximo pago pelo INSS foi reajustado duas vezes, em 1998 e 2003, mas a vantagem não foi repassada não foi repassada para quem teve o benefício limitado. NO buraco negro, o índice de correção monetária usado nas contribuições estava errado e, depois, foi corrigido. A maioria desses benefícios foi revisto, mas ainda há direito.

Em todos os casos, o melhor é sempre consultar um advogado especializado em direito previdenciário. Portanto, procure o departamento jurídico de sua associação e esclareça suas dúvidas.

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