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Saiba fechar um acordo com o INSS e garantir os atrasados

Quem entrou na Justiça para tentar receber algum valor do INSS pode conseguir o dinheiro dos atrasados mais rápido se fizer um acordo com o instituto.

A tentativa de diálogo com órgão é possível a qualquer período do ano, mas as chances de conseguir uma audiência devem aumentar em novembro, na Semana Nacional da Conciliação.

Durante a campanha, serão realizadas cerca de 550 audiências conciliatórias entre os segurados e o instituto, segundo a (PRF) Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) que representa o INSS em ações judiciais em São Paulo.

Nessas audiências deverão ser incluídos 250 processos que estão em primeira instância e 300 que tramitam em segunda instância. Neste ano, os acordos irão contemplar ações de auxílio-doença, aposentadorias por invalidez, aposentadoria idade rural e salário-maternidade rural, segundo a AGU.

A convocação é feita pelo INSS, que normalmente envia o comunicado para o advogado do segurado. Mas quem estiver interessado em participar pode mandar um pedido para o TRF 3ª Regional.

O tribunal informou que fará o possível para atender o maior número de pedidos, mas reforçou que é o INSS, por meio da PRF, o responsável por aceitar os casos.

Negociar um acordo vale a pena, principalmente, para ações em que a disputa está há anos se arrastando na Justiça, segundo advogados previdenciários, se o segurado aceitar o acordo, ele poderá receber em pouco tempo os atrasados de uma ação que ele poderia levar mais alguns anos para conseguir.

Em todos os casos, o melhor é sempre consultar um advogado especializado em direito previdenciário. Portanto, procure o departamento jurídico de sua associação e esclareça suas dúvidas.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

A Semana Nacional da conciliação: Na capital paulista, as audiências ocorrerão de 24 a 28 de novembro, no Parque da Água Branca, que fica na Avenida Matarazzo, 455, Barra funda (zona oeste)

O segurado pode manifestar seu interesse pela conciliação escrevendo para os e-mails:
• Conciliação_central@trf3.jus.br (para casos no Juizado Especial Federal);
• conciliar@trf3.jus.br (para casos que estão no TRF3).

Processos em que haverá conciliação:
• auxílio-doença;
• aposentadoria por invalidez;
• aposentadoria por idade rural
• salário-maternidade rural.

Fonte: Tribunal Regional 3ª Região, INSS, Jornal Agora.


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