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FAPESP vai a Brasília cobrar Deputados pela votação do PL 4434

A FAPESP mais uma vez foi a luta pelos direitos do aposentado. Dezenas de ônibus de grande parte das Associações filiadas a FAPESP de todo Estado de São Paulo foram até Brasília articular e cobrar dos senhores Deputados a votação do PL 4434, projeto tão importante a todos os aposentados.

O projeto não foi colocado em pauta pela falta de parlamentares na sessão. Para votar o PL 4434 eram necessários no mínimo 257 parlamentares e só estavam presentes 217. Para votação da PEC 555 era necessário 317 deputados. O fato do não comparecimento dos senhores deputados está diretamente ligado às eleições. Mais da metade do Congresso Nacional não foi reeleito e por isso nem comparecem mais nas atividades políticas. Mais uma vez, evidência o quanto a maior parte dos nossos políticos não tem compromisso com a população e muito menos com os aposentados.

O Presidente da FAPESP Antonio Alves da Silva e dirigentes das Federações de Santa Catarina, Minas Gerais e da COBAP participaram de diversas reuniões com as lideranças partidárias pedindo e cobrando deles a votação do projeto. Segundo o Presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves o projeto não poderia ser colocado em pauta e muito menos votado no dia 14 de outubro porque a pauta de votação está trancada por conta de um decreto sobre biodiversidade que está como regime de urgência constitucional e enquanto o projeto não for votado ou devolvido ao Executivo não será possível votar outro projeto de lei. O problema que para prosseguir com as votações é necessário o compromisso dos parlamentares estarem presentes na sessão.

A FAPESP lamenta que o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) não tenha se atentado que para votar o PL 4434 era necessário destravar a pauta do Congresso que está parada desde de Agosto desde ano. Outro fato a se lamentar é a falta de aposentados acompanhando diretamente os trabalhos da Câmara e verificando simplesmente se a pauta estava em dia.

A falta de compromisso e aposentados presentes no dia a dia do Congresso prejudica o movimento. Precisamos de aposentados em Brasília que acompanhem e cobrem os deputados e avisem as demais Federações sobre a real possibilidade de votar o Projeto de Lei. Com união, evitaria desgastes no movimento como se locomover até Brasília, gastos financeiros além do desgaste emocional em querer ir à luta e receber uma resposta negativa.

O Presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves espera que até novembro tire de pauta o projeto que está barrando as votações e só assim será possível colocar em pauta o PL 4434 e a PEC 555. Dependemos mais uma vez da boa vontade dos Deputados em fazer um país melhor e justo. Esta ação foi liderada pela COBAP e o movimento Una-se, que integra COBAP, ANFIP, MOSAP e outras entidades que estiveram presentes.

O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves havia assinado carta de compromisso para que os projetos fossem votados no dia 14 de outubro, apesar de assinado e discutido não foi cumprido. O documento foi assinado durante o Encontro Nacional de Federações e Entidades de Base da COBAP, realizada no dia 19 de setembro em Natal (RN).

A FAPESP marcou presença em peso neste dia e só podemos agradecer a união do nosso movimento no Estado de São Paulo com a presença da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Catanduva, Associação dos Aposentados e Pensionistas do Setor da Alimentação de Catanduva e Região, Associação dos Aposentados e Pensionistas de Piracicaba e Região – “Eclética”, Associação Regional dos Aposentados Pensionistas pela Previdência Social Rio Claro – ARAPS, Associação Aposentados de Votorantim, Associação dos Metalúrgicos Aposentados de Sorocaba e Região, União dos Aposentados e Pensionistas de Osasco – UAPO, Sindicato dos empregados do comércio de Osasco, Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região, ADMAP – Associação Democrática dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de São José dos Campos e Região, Associação Regional dos Aposentados e Pensionistas de São José do Rio Preto, Associação dos Aposentados e Pensionistas de Matão e Região, Associação dos Aposentados e Pensionistas de Araraquara, Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Monte Alto e Região e Associação dos Aposentados de Taquaritinga.

Queremos justiça e mudança já que as condições financeiras dos aposentados estão cada dia pior e o índice de reajuste para quem ganha mais de um salário mínimo está abaixo da inflação que assola o Brasil.

O PL 4434/08 prevê o reajuste do salário dos aposentados na mesma proporção que foi contribuído. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 555/2006 extingue a contribuição previdenciária de servidores inativos em 11% sobre o salário. Ambos já foram aprovados no Senado e Comissões, apenas faltando votação na Câmara dos Deputados.

Não vamos nunca desistir do nosso Brasil e vamos continuar lutando para resgatar a dignidade dos aposentados! Estamos de olho!

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