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Confira quem deve pedir revisão ainda em 2014

O segurado que tem um benefício do INSS próximo de completar dez anos deve ficar atento para não perder o prazo de pedir a revisão no posto. Os dez anos para correções de erros no valor do benefício valem também para pedidos na Justiça, mas há casos em que o Judiciário amplia o prazo.

Esse prazo para pedir uma revisão é chamado de decadência e começa a contar no mês seguinte ao primeiro pagamento do benefício. Por isso, acaba neste mês o prazo para quem teve o depósito do primeiro benefício na conta em julho de 2004.

Há, no entanto, algumas exceções. É o caso dos segurados que entraram com um pedido de revisão de benefício – no posto do INSS ou na Justiça – e ficaram um tempo esperando por uma resposta. O período de espera congela a contagem de prazo de dez anos. Ou seja, se a revisão levou dois anos para ser concluída, esse tempo não é contado nos dez anos – e o segurado “ganha” um período adicional.

Advogados previdenciários explicam que a Justiça aplica outras exceções para os dez anos, como os casos em que o segurado inicia uma ação trabalhista que só termina quando o prazo para fazer o pedido de revisão já acabou.

Outra situação que a Justiça vem interpretando de maneira mais favorável ao segurado é quando um novo documento é obtido, como um Perfil Profissinográfico Previdenciário (PPP) para comprovar o direito ao tempo especial.

Essas situações, ressalta, são entendimentos judiciais. No INSS, os dez anos serão sempre considerados. Por isso, o ideal é o segurado ficar atento à situação do benefício e se antecipar para não correr o risco de perder um aumento porque o prazo acabou.

Em todos os casos, o melhor é sempre consultar um advogado especializado em causas previdenciárias. Portanto, procure o departamento jurídico de sua associação e esclareça suas dúvidas.

Fonte: INSS e Jornal Agora.

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