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Demora no pagamento do INSS aumenta os atrasados

O segurado que ganhou uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e teve de aguardar meses até o pagamento da revisão ou do benefício consegue receber o dinheiro do período em que ficou esperando. O pedido pode ser feito na agência da Previdência Social ou na mesma ação.

Esse valor extra da espera existe porque nem sempre o INSS implanta o novo benefício logo após a ordem judicial. Ao encerrar a ação, o juiz determina o cálculo dos atrasados e, em seguida, solicita essa grana ao Conselho da Justiça Federal para o pagamento por precatório (acima de 60 salários mínimos) ou por Requisição de Pequeno Valor (RPV), essa última para valores menores.

Como o INSS não paga a revisão logo que a ação é encerrada, começa a correr um novo prazo de atrasados, que não entraram no cálculo dos precatórios ou das RPVs – que saem cerca de dois meses após o pedido do juiz - , mas ainda espera o reajuste do benefício.

Quem entrou sozinho com ação no Juizado Especial Federal deve tentar antes uma solução com o pedido na agência do INSS. Ele deve levar cópias da ação inicial, da sentença, do acórdão e do trânsito em julgado, que é o encerramento definitivo do processo.

Para quem entrou com a ação acompanhado por um advogado, recomenda-se que o pedido seja feito ao juiz, para que ele determine o pagamento administrativo das diferenças junto do benefício corrigido.

É importante, ressaltarmos, o segurado precisa ficar atento ao momento em que foi feito o cálculo dos atrasados. Às vezes ficam parcelas para trás, referentes ao período em que ele aguardou o INSS cumprir a decisão judicial.

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