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Avança no Senado reajuste maior das aposentadorias

A proposta de reajuste acima da inflação para aposentadorias do INSS maiores do que o salário mínimo avançou, no último dia 06 de agosto, no Senado Federal. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto substitutivo do senado Paulo Paim prevê uma fórmula que, além de manter a correção pela inflação para as aposentadorias, somará ao reajuste o índice de crescimento dos salários dos trabalhadores do penúltimo ano, utilizando as informações da Gfip (Guia de Recolhimento do FGTS e Previdência).

Pela regra atual, aposentadorias acima do piso têm somente a correção da inflação do ano anterior, usando o INPC. Para virar lei, o projeto ainda precisará ser aprovado por mais uma comissão do Senado, a CAE (de assuntos econômicos), ser votado pela Câmara dos Deputados e, depois, aprovado pela presidente Dilma.

Em fevereiro, a comissão já havia aprovado essa proposta, mas ela voltou a ser discutida para substituir dois projetos que também tratam do reajuste das aposentadorias e do salário mínimo.

Umas dessas propostas é PLS número 31 de 2014 que estendia até 2019 a atual política de valorização do mínimo. Com o substitutivo, esse prazo foi aumentado para até 2021.

Já o PLS 159/2013 elevava o salário mínimo para R$ 1.400,00, mas essa mudança foi rejeita por Paim, que afirmou que um aumento grande afetaria as contas públicas.

Em julho, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou outro projeto que prevê a mesma fórmula de reajuste para as aposentadorias acima do salário mínimo.

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