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Saiba quando o afastamento aumenta a aposentadoria

O segurado do INSS que precisou se afastar do trabalho tem o direito de incluir os períodos de licença no cálculo de sua aposentadoria. Em alguns casos, como no auxílio-doença, o INSS exige que o segurado tenha voltado a contribuir após ter alta médica. Esse benefício é concedido a quem foi considerado, pela perícia da Previdência Social, sem condições de trabalhar por um tempo. Se o segurado volta a trabalhar depois, o período do auxílio é considerado no cálculo da aposentadoria. Os valores, no entanto, não serão o do benefício por incapacidade – o INSS vai usar a média salarial calculada para definir o auxílio, corrigida pela inflação.

Para quem recebe o auxílio-acidente, a única limitação para ele ser usado na aposentadoria é quanto ao valor. Como benefício pode ser acumulado com o salário, eles serão somados e o INSS vai considerar um valor único como remuneração. A soma, no entanto, será limitada ao teto dos benefícios da Previdência, que em 2014 é de R$ 4.390,24.

Também tem essa limitação a inclusão do salário-maternidade no cálculo da aposentadoria. O benefício, nos quatro meses em que é pago à segurada que teve filho ou adotou, é igual ao último salário e pode ultrapassar o teto.

Se algum período de afastamento foi deixado de lado no cálculo da aposentadoria, o segurado do INSS tem o direito a ter uma revisão para inclui-lo. Em alguns casos, é possível que o INSS ainda não reconheça o afastamento intercalado com contribuição.

O segurado deve procurar a agência do INSS e pedir uma revisão. O pedido será analisado no posto. Ele deve detalhar os períodos de afastamento que não foram incluídos no cálculo da aposentadoria e solicitar a correção. Se o auxílio está entre as 20 menores contribuições, ele será listado, mas deve estar escrito “desconsiderado” na carta de concessão.

Em todos os casos, o melhor é sempre consultar um advogado especializado em causas previdenciárias. Portanto, procure o departamento jurídico de sua associação e esclareça suas dúvidas.

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