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FAPESP vai a Brasília na luta para aprovação da PL 4434/08

A FAPESP mais uma vez foi a Brasília cobrar dos Deputados Federais articulações para que seja aprovada o quanto antes o Projeto de Lei 4434/08 que prevê o reajuste do salário dos aposentados na mesma proporção que foi contribuído.

Na terça-feira, dia 6 de maio, o presidente da FAPESP Antonio Alves da Silva e os representantes da Diretoria se reuniram na sede da COBAP com as Federações de Minas Gerais e Rio Grande do Sul para definir o foco de trabalho na entrega dos ofícios aos deputados.

A FAPESP não mediu esforços e durante os dois dias em Brasília, passou gabinete por gabinete dos deputados federais entregando documentação solicitando que seja votado o projeto da PL 4434/08.

A FAPESP estava inicialmente comprometida em entregar as documentações aos deputados Federais de São Paulo. Com a ausência da maior parte das Federações dos outros estados a FAPESP assumiu o compromisso de defender e divulgar a proposta a todos os deputados dos demais estados. O motivo dessa mobilização da maior Federação da América Latina foi ter organizado o maior número de pessoas na ação. Desta forma, a FAPESP atuou em outras frentes com os Deputados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Rondônia, Paraíba, Pernambuco, Pará e Acre.
Paralelamente com esta ação, o presidente da FAPESP, Antonio Alves da Silva se encontrou com os líderes do PTB, o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, o presidente e líder do PTB Benito Gama, o Deputado Federal Jovair Arantes (GO) e Luiz Madureira vice-presidente do PTB representando o Deputado Estadual Campos Machado. Nesta reunião, o Presidente da FAPESP mostrou a importância do projeto que só precisa da votação no Plenário da Câmara. Os líderes se comprometeram levar adiante as articulações nas bancadas para colocar em pauta o Projeto.

Os aposentados do Regime Geral de Previdência Social que ganham mais que um salário mínimo vem desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 tendo os vencimentos “achatados” ano após ano. O objetivo único, de certa forma disfarçada, desta ação do Governo Federal é levar todos os aposentados receber o salário mínimo.

Esse problema é uma afronta a todos os aposentados que contribuíram ao longo da vida para ter um rendimento maior para ter o mínimo de conforto quando se aposentasse. Por isso, caso aprovada a Lei o aposentado terá os rendimentos corrigidos na mesma proporção que se contribuiu, ainda mais, a matéria prevê que a Previdência pague em 5 anos as defasagens no salário dos aposentados. O projeto de Lei 4434/08 já foi aprovado no Senado e nas Comissões, falta agora o Congresso Nacional aprovar o projeto, parado desde 2003.

Durante a ação a FAPESP soube que o Projeto de Lei 7185/2014 de autoria do Deputado Federal André Figueiredo conseguiu aprovação na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados um relatório favorável ao projeto que garante a continuidade da política de valorização do salário mínimo, com reajustes anuais acima da inflação e com base no PIB, válido até 2019.

O Projeto será examinado pela Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania e provavelmente no dia 13 de maio será votado.

O Deputado alterou o projeto original para corrigir uma injustiça sofrida para quem ganha mais de um salário mínimo incluindo a todos os benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social. O artigo segundo do Projeto diz: “Art. 2º O disposto nessa Lei se aplica igualmente a todos os benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, estabelecido na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.”

Para verificar o artigo segundo do projeto e também para futuras articulações no Ministério Público, o Presidente da FAPESP, Antonio Alves da Silva e a advogada Rosana Tavares foram à ANFIP ( Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil). A reunião com o Dr. Floriano Martins de Sá, Presidente da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, discutiu e esclareceu as dúvidas sobre o projeto que beneficia a todos que recebem cobertura da Previdência.

A notícia pode ser animadora, mas este Projeto não prevê o reajuste e a reposição dos salários dos aposentados que já estão defasados. O problema seria resolvido em partes, por isso a luta pela FAPESP continua pela aprovação da 4434.

Nesta semana o presidente da FAPESP e Diretores irão voltar a Brasília e acompanhar as votações para pressionar que seja colocada em pauta a PL 4434, porque esta sim é a solução do aposentado e pensionista. Não vamos desistir dessa luta que é a luta do aposentado que a cada dia vê o dinheiro, devidamente contribuído, achatado pelo salário mínimo.

A FAPESP aguarda por meio desta ação que as lideranças articulem no Congresso a aprovação do projeto. O aposentado precisa ser valorizado e como qualquer outro cidadão tem gastos e merece o mínimo de comodidade e que se preserve a quantidade de salários contribuídos.

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