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FAPESP EM BRASÍLIA! COBAP E FEDERAÇÕES ACOMPANHAM DEBATE SOBRE MP 871/19 NA COMISSA MISTA




O vice-presidente da FAPESP, Antônio Alves da Silva está junto com os dirigentes da COBAP e presidentes de Federações sob a liderança do Presidente da COBAP, Warley Martins acompanhando todos os debates do relatório da Medida Provisória 871/2019, na Comissão Mista que analisa a MP, no Senado Federal.

Ontem a Comissão realizou a leitura do relatório, que sofreu algumas alterações acolhidas pelo relator Paulo Martins, a reunião foi suspensa pelo presidente da Comissão, Izalci Lucas e o debate continua nessa quarta-feira (8), com possibilidade de votação do relatório ainda hoje.

Com diversos pontos que alteram concessões de benefícios, realiza pente fino nas aposentadorias por invalidez e auxilio doença além de atacar sindicatos rurais e associações de aposentados e pensionistas com o § 7º alterando o Artigo 115 da Lei 8213/91, “Na hipótese prevista no inciso V do caput, a autorização do desconto deverá ser revalidada anualmente nos termos do disposto no Regulamento." (NR) aparece sem ter nada a ver com a proposta apresentada na Medida Provisória o que nos causou estranheza e preocupação.

O referido parágrafo trata-se da revalidação anual das fichas de autorização do sistema “desconto em folha” pelas Associações de Aposentados junto ao INSS. A aprovação desse parágrafo na MP trará prejuízos a todos os Aposentados e Pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) filiados a uma Associação, pois perderão o acesso a médicos, odontologia, fisioterapia, lazer entre outros benefícios. As Associações de aposentados filiadas a FAPESP estão há décadas trabalhando nas suas cidades políticas públicas ao idosos e sendo um centro de referência, para muitos Idosos considerado uma segunda casa cobrindo uma lacuna no desenvolvimento social com os Aposentados e Idosos.

ESTAMOS ACOMPANHANDO DE PERTO TODA DISCUSSÃO NÃO A MP 871!

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