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Previdência Social, mobilização da massa trabalhadora ativa e jovens na luta dos direitos do aposentados são destaque no último dia de Seminário da FAPESP em Águas de Lindóia

O último dia do Seminário Jurídico e Previdenciário da FAPESP em Águas de Lindóia contou com três grandes palestras que nortearam as ações que devemos tomar para nosso povo. É necessário nos unir como movimento e trazer a classe trabalhadora ativa e jovem para saber mais do problema do aposentado hoje, porque eles se aposentarão no futuro.

A primeira palestra intitulada “Atual situação da previdência social, economia da seguridade e caminhos pra as mudanças” foi apresentada pela Dra. Denise Gentil, professora da cadeira de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Apalestrante já iniciou apontando que o regime de capitalização pode ser tendência na sociedade, que seria o regime oferecido pelos bancos onde a renda é igual ao equivalente que a pessoa contribuiu durante anos dando uma falsa ideia de beneficio. O Regime da Previdência Social segue o que partição onde os trabalhadores ativos contribuem e pagam os beneficiários, como um esquema solidário e é esta a nossa Previdência que temos que lutar com todas as nossas forças.

Denise criticou os meios de comunicação que divulgam informações erradas e até mesmo advogados que não entendem o real problema da Previdência Social. Não é a questão financeira, mas política em querer ‘achatar’ o salário dos aposentados em um salário mínimo.

Gentil explicou que a Previdência recebe fundos diversificados (folha de salário, Cofins, receita de concursos e prognósticos, contribuição social sobre lucro líquido, CPMF, extinta em 2008, e o Pis/Pasep) e isso faz a Previdência Social ser uma das melhores do mundo e, justamente, essa estrutura fez manter a instituição durante a crise econômica em 2008. Um começo da nossa luta é ter consciência e conhecimento, porque temos muita desinformação. Temos que mostrar que sabemos dos nossos direitos e entende-los para poder refutar as ações atuais do governo.

Atualmente são 31 milhões de benefícios emitidos pela previdência e Denise aponta que o problema não é financeiro e o melhor caminho da nossa luta deve ser argumentado que o salário do aposentado seja a média do trabalhador ativo, hoje em R$ 1986,00, implantado de forma gradativa com percentual acima da inflação, porque atualmente vemos que o piso sobe, mas o teto salarial não corrigido cai.

O impacto da previdência na economia foi explicado da seguinte forma: O gasto com seguridade social aumenta a renda das pessoas de baixa renda, assim aumenta o consumo, sendo um impacto virtuoso, por isso é necessário o valor do salário do aposentado ser a média do trabalhador ativo.

Um ponto alto da palestra foi a explicação que a desoneração em folha não leva a queda de receita porque não tem relação direta já que a desoneração gera mais empregos e com empregos, mais arrecadação e caso tivesse déficit o governo teria que recompensar. “Tudo tem que se mover estrategicamente, pois se pedirmos muito vão querer logo colocar a reforma previdenciária como resposta e se isso acontecer ficamos sem saída.”, disse.

A desoneração só aumentou a margem de lucro das empresas. Denise conclui mostrando que não é por falta de dinheiro, já que R$ 78 bilhões são destinados a seguridade social. Denise é taxativa ao dizer que dinheiro não falta na previdência e mostrou inclusive, índices e números que provam que grande parte do PIB vem dos valores de contribuição. É hora de nos unir com a classe trabalhadora ativa para exigir políticas educacionais, saúde só assim esse impacto virtuoso será possível cobrar salários dignos ao nosso povo. Conscientizar o jovem e a massa trabalhadora é fundamental porque eles fazem parte do processo e um dia se aposentarão.

Éhora de reivindicar. Merecemos recuperar nosso direito de compra e lutar por políticas que sustente e valorize mais a produtividade do trabalhador em um mercado com mais indústrias e tecnologias.

A segunda discussão foi presidida pelo Dr. Alexandre Valera, advogado da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Catanduva com o tema “Novas ações previdenciárias” onde tratou os temas de desaponsentação, explicou e deu exemplos de casos que deram certo, pois o fator previdenciário beneficiou o contribuinte.

Questionado sobre a previdência privada ele sugere que seja gerido em uma caderneta de poupança do que deixar nas mãos dos bancos e na luta pela Cobap mostrou quais ações já está fazendo a favor do nosso povo. “Vamos articular para que o projeto do senador Paulo Paim sobre a revogação da Decadência seja aprovada porque o que nosso governo faz é contra os direitos do cidadão e iremos até as últimas instancias repudiar a Decadência, pois isso é uma instabilidade jurídica”, disse Valera.

A última palestra do seminário foi do Dr. Rodrigo Oliveira Cevallos, advogado da Associação dos aposentados de São José do Rio Preto onde tratou o tema “Decadência da Previdência Social”.

Rodrigo retomou a discussão da Decadência que não existe mais por direito adquirido, apenas hoje no prazo de 10 anos. Foi explicado que se deve procurar um bom advogado para auxiliar no cálculo para verificar qual foi o melhor período de contribuição, lembrando que o fator previdenciário pode ser um redutor, mas no caso da desaposentadoria aumenta.

Rodrigo e Alexandre estão na luta com os aposentados e pensionistas auxiliando as associações com as melhores formas de colocar na justiça este tipo de ação, e com o entendimento jurídico deles, aliado a garra do nosso povo vamos ter um ano de vitórias.

Após as palestras foram entregues números aos participantes e foi realizado um sorteio de um notebook. Depois foi dada inicio as conclusões do Seminário onde cada relator dos grupos de discussão formados no segundo dia de Seminário expuseram as opiniões e ideias obtidas por meio das palestras.

Para encerrar o II Seminário Jurídico e Previdenciário em Águas de Lindóia o presidente da FAPESP, Antonio Alves da Silva, Warley Martins Gonçalles, , Presidente da COBAP e Rui Galvão representando José Pedro da Federação do Rio Grande do Sul foram chamados a mesa para proferir as palavras de encerramento.

O presidente da FAPESP, Antonio Alves da Silva, agradeceu a presença de todos e disse que a partir desse seminário estamos escrevendo uma nova história para nossa gente. “Precisamos nos aliar a classe trabalhadora ativa e aos jovens para ganharmos força porque o jovem de hoje é o aposentado de amanhã e precisamos conscientizar dos problemas sérios que temos, do jeito que está não dá mais. Para isso, reforço que Federação e COBAP estão juntas nessa luta vamos lutar pelos nossos direitos unidos e assim conseguiremos ganhar respeito e dignidade ao nosso povo”, finalizou.

(Por Renan Matavelli)

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