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Fator Previdenciário, desoneração e redes sociais ganham destaque no Seminário Previdenciário e Jurídico da FAPESP em Águas de Lindóia

O segundo dia do Seminário Jurídico e Previdenciário da FAPESP em Águas de Lindóia contou com três grandes palestras onde mostraram e nortearam que caminho devemos seguir para acabar com a festa que os governantes fazem com nosso dinheiro. Temos que agir para manter a Previdência não só para hoje, mas, pensando nas futuras gerações.

O presidente da FAPESP, Federação das Associações e Departamentos de Aposentados do Estado de São Paulo, Antonio Alves da Silva deu abertura desse segundo dia de discussões alertando aos participantes que vivemos em novos tempos. “É necessário nos atualizar, estamos construindo o futuro e é a hora de mudança, precisamos união e refletir os problemas que nos assombram há anos.”, disse.



APrimeira palestra “Uso dos Meios de Comunicação Social na Luta dos Aposentados” foi do Dr . Aparecido Francisco Sales, professor universitário, presidente dos servidores do Banco Central – Regional São Paulo e membro do conselho editorial da Revista Por Sinal.

Sales trouxe ao Seminário a importância da internet como forma de pressão política. Porém, aponta que se todos os aposentados utilizarem as redes sociais para divulgar a luta no movimento e pressionar os inúmeros políticos que se vangloriam nas redes sociais, teríamos um resultado positivo.

O palestrante explicou o que é mídia, redes sócias e qual público utiliza essa ferramenta e mostrou que uma das ferramentas mais indicadas é o Twitter, rede social considerada um microblog onde o usuário pode publicar uma frase de 140 caracteres. “As pesquisas indicam que o Twitter é a rede social que tem usuários que fazem opinião. Essa é uma ferramenta importante para mudança e cobrança dos nossos políticos.”



Na sequencia a palestra “Seguridade social e a previdência social – O que a aconteceu? O que está acontecendo?” foi apresentada pelo Doutor Ederson Ricardo Teixeira, professor de Direito do Instituto dos advogados previdenciários de São Paulo – IAPE.

O advogado iniciou a palestra mostrando as obrigações do poder público. Ricardo deixou claro que o papel do advogado na luta pela classe é importante, mas a união e pressão da massa da nossa gente são necessárias, só assim perceberão que nossa classe tem força, pois eles só trabalham na base do grito e pressão popular.

Segundo informações do Dr. Ricardo cerca de 73% dos aposentados recebem salário mínimo . O fator previdenciário na aposentadoria dos professores, 25 anos de contribuição para as mulheres e 30 anos para os homens não tem mais vantagem, pois, depois de tantos anos tem seu salário abaixo da correção da inflação. Na palestra fica claro que quem ajudou a aprovação do fator previdenciário foram os banqueiros que fizeram pressão para votar o fator e o povo procurar os bancos com a previdência privada ou escolhe ganhar um salário mínimo.



Nossa resposta aos senhores governantes é a desaposentadoria, com um novo cálculo de base. O palestrante deixou claro que a inflação está engolindo o salário do aposentado e é necessária uma ação judicial e pressão partindo das Associações, Federações, Confederação ao Ministério Público, imprensa para termos nosso dinheiro de volta. Para terminar e engajar todos ali presentes doutor Ricardo disse. “O risco que se corre é de ganhar porque se perder continuaremos igual e temos que tentar para não ficar mais nesta situação.”

A última palestra do dia foi da Doutora Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, advogada, professora, Presidente do IBDP, doutorada em Direito Previdenciário pela PUC – SP, autora de obras sobre a Previdência Social que abordou o tema “Desoneração da folha de pagamento e seus desdobramentos”.

Jane alertou que o viés financeiro está tomando todos os poderes do governo, inclusive o Judiciário e isso impacta na Previdência Social. A advogada apontou dois tipos de desvios feitos na Previdência; O ilegal com desvio de verba e o de maneira legal com a utilização de recursos da previdência para financiar grandes obras como a construção de Brasília, a ponte Rio- Niterói, Itaipu e construção de casas populares.

Como a palestrante comentou, essas obras foram a fundo perdido, ou seja, o governo não repôs esse dinheiro. O governo usou nosso dinheiro de contribuição pensando que fosse uma fonte inesgotável. O pensamento que tinha mais contribuintes do que pessoas beneficiadas fez o nosso dinheiro se perder. A expectativa é que o déficit da previdência em 2013 atingiu R$ 19 bilhões e o governo repassou apenas R$ 9 bilhões.

A advogada ainda entrou em temas polêmicos como a desoneração em folha à diversos setores e a desvinculação de receitas da União alertando que esse dinheiro por mais tentador que fosse é dinheiro do povo e todos tem esse direito de receber o quanto contribuiu, nosso povo sofre essa injustiça.

No final da tarde os participantes do seminário foram divididos em três grupos onde discutiram as 3 palestras do dia. Os argumentos e pontos levantados serão discutidos na plenária que servirá como conclusão do Seminário e também tomaremos medidas e ações daqui em diante para nossa classe.

(Por Renan Matavelli)

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