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Entenda como os profissionais autônomos conseguem tempo especial no INSS

Os autônomos que trabalharam em atividades insalubres até 1995 e estão com dificuldades de conseguir o tempo especial nas agências do INSS podem fazer o pedido na Justiça.

Até 1995, havia uma lista com as profissões que garantiam o tempo especial para os autônomos, entre as profissões estavam motoristas, eletricistas e mecânicos, por exemplo. Esses profissionais podem conseguir a contagem mais vantajosa na agência.

Porém, de acordo com alguns advogados ligados a previdência social, até mesmo os autônomos que tinham suas profissões na lista encontram dificuldades em conseguir o tempo especial no posto. O INSS exige documentos que comprovem a atividade insalubre, como recibos dos serviços prestados, notas fiscais, além do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Quem quiser incluir o tempo especial após 1995 não consegue o benefício direto no posto do INSS. Nesse caso o autônomo deverá ir à justiça.

Mesmo sabendo que o INSS não vai conceder a aposentadoria especial no posto, o autônomo deve fazer a solicitação na agência. Ele deve esperar uma resposta do INSS por 60 dias. Caso não receba nenhuma justificativa, ele já poderá entrar com a ação.

Além das provas documentais, o autônomo também pode apresentar testemunhas. O PPP também é exigido. Por isso, é recomendado que periodicamente o autônomo contrate uma empresa de segurança do trabalho para emitir laudo sobre as condições de sua atividade.

Quem já está aposentado, mas não incluiu a atividade insalubre deverá pedir uma revisão na agência do INSS. Se não tiver resposta, também será preciso entrar na Justiça.

A vantagem da aposentadoria especial é que ela não tem o desconto do fator previdenciário. São exigidos 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo da atividade insalubre, contra os 35 anos de pagamentos, para homens e 30 anos, para mulheres, da aposentadoria por contribuição. Quem não tem os requisitos pode solicitar a conversão do período insalubre em comum.

Saiba de algumas profissões que estavam na lista do INSS até abril de 1995: dentista, eletricista, enfermeiro, funileiro, marceneiro, mecânico, médico, motorista, pintos, químico, serralheiro, soldador, técnico de raio-x, telefonista, veterinário.

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