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INSS Poderá converter tempo de contribuição de deficiente

O deficiente que for pedir a nova aposentadoria precisará fiar atento à contagem do tempo de contribuição que o INSS vai fazer.

Será possível converter períodos trabalhados com ou sem deficiência. O perito também poderá considerar se, ao longo da vida profissional, o segurado teve diferentes graus de deficiência: leve, moderada ou grave. É o caso, por exemplo, de um segurado que teve uma deficiência grave no início da carreira, mas depois melhorou a passou a ter uma deficiência moderada.

Nas situações que houver piora, melhora ou períodos sem deficiência, serão utilizados índices para converter o tempo trabalhado e verificar se o deficiente já pode pedir o benefício. Nesses casos, para saber qual o tipo de aposentadoria será concedida, o INSS vai identificar em qual situação o segurado tem mais tempo de contribuição. Depois, converterá os períodos trabalhados sem deficiência ou com outros graus.

A vantagem da nova aposentadoria do deficiente é que ela não terá o desconto do fator previdenciário – ele só será utilizado quando for usado aumentar o valor final do benefício. Além disso, dá para se aposentar com menos tempo de contribuição.

Na prática, há três tipos de aposentadoria por tempo de contribuição para os deficientes: para quem tem deficiência grave, moderada ou leve. Quando pior a deficiência, menos o tempo de contribuição exigido.

Segundo advogados ligados ao IEPREV, a grande expectativa, agora, é saber quais critérios serão usados pelo INSS para definir o grau de deficiência do segurado e garantir a ele a melhor contagem.

Em todo o caso, o melhor é sempre consultar um advogado especializado em causas previdenciárias. Portanto, procure o departamento jurídico de sua associação e esclareça suas dúvidas.

Fontes: Diário Oficial da União, INSS e Ieprev.

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