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Saiba como aumentar o valor dos atrasados do INSS

Os segurados do INSS que ganharam uma ação judicial de revisão de um benefício podem aumentar os atrasados, que são valores que deixaram de ser pagos pelo instituto nos cinco anos anteriores ao pedido até o pagamento do benefício revisado.

Existem algumas opções para isso. Uma das mais interessantes é para quem entrou com a ação após 29 de junho de 2009, quando os atrasados passaram a ser corrigidos pela TR (Taxa Referencial), que atualiza a poupança.

Em junho de 2013, o Supremo Tribunal Federal considerou que esse tipo de correção é ilegal, pois a TR tem rendido pouco e isso prejudica o segurado. Embora o STF não tenha definido o índice a ser aplicado, segurado têm conseguido as correções pela inflação.

O ideal é o segurado pedir que os atrasados sejam corrigidos pela inflação enquanto a ação ainda não terminou. Mas advogados ligados a causas previdenciárias afirmam que mesmo quem já recebeu o dinheiro corrigido pela TR pode cobrar a diferença.

Aposentados que ganharam ação trabalhista e, por isso, aumentaram o valor do benefício pago pelo INSS, também podem cobrar atrasados maiores. Depois de pedir para o INSS alterar o valor de sua aposentadoria, ele poderá voltar à justiça para cobrar os atrasados dos cinco anos anteriores, que deixaram de ser pagos pelo instituto.

Para quem está aposentado e esperou por muitos anos por uma decisão da Justiça do Trabalho, o dinheiro pode ficar maior. Já os benefícios por invalidez podem ser contados desde a data em que a incapacidade foi comunicada ao INSS e não pela data da perícia, como prefere o órgão.

IMPORTANTE SABER – como em qualquer ação judicial, há o risco do segurado não conseguir a correção.

Em todo o caso, o melhor é sempre consultar um advogado especializado em causas previdenciárias. Portanto, procure o departamento jurídico de sua associação e esclareça suas dúvidas.

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